Os planos de saúde individuais podem ficar ainda mais caros nos próximos meses. Uma proposta em análise na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê a criação de um novo mecanismo de reajuste que, na prática, poderá elevar as mensalidades em até 20%, além dos aumentos já autorizados anualmente e dos reajustes por faixa etária.
A medida ainda não foi aprovada, mas já preocupa consumidores e entidades do setor. Caso avance, o novo índice poderá atingir aproximadamente 7,7 milhões de brasileiros que possuem planos individuais ou familiares.
A proposta integra um processo de revisão técnica conduzido pela ANS e chegou a ser discutida internamente pela diretoria da agência. Segundo informações divulgadas pela coluna Grande Angular, do Metrópoles, o tema pode voltar à pauta da Diretoria Colegiada ainda neste mês.
Apesar disso, a implementação enfrenta entraves judiciais e permanece suspensa por decisão da Justiça Federal.
O que muda com o novo reajuste
Hoje, os planos individuais seguem um reajuste anual definido pela ANS, além dos aumentos previstos quando o beneficiário muda de faixa etária.
A proposta em discussão criaria um mecanismo adicional de atualização das mensalidades, conhecido como “revisão técnica”. Na prática, esse instrumento permitiria novos reajustes em determinadas situações, elevando ainda mais o custo para os consumidores.
O grupo mais afetado seria justamente quem depende dos planos individuais, modalidade frequentemente contratada por idosos, profissionais autônomos e pessoas que não têm acesso a planos empresariais.
Justiça suspendeu consulta pública
A discussão sobre a criação do novo reajuste acabou sendo interrompida pela Justiça.
Em decisão da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, o juiz Diego Câmara determinou a suspensão da consulta pública promovida pela ANS sobre quatro temas regulatórios, incluindo a chamada revisão técnica.
A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), que argumentou que o prazo para debate era insuficiente diante da relevância do assunto.
A ANS recorreu da decisão, mas o entendimento foi mantido em segunda instância.
Tribunal cobra estudos antes de nova discussão
Ao analisar o recurso, a desembargadora federal Kátia Balbino decidiu manter a suspensão até que a agência cumpra uma série de exigências.
Entre elas estão a realização de uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), a reabertura do prazo para manifestações da sociedade e a divulgação integral dos documentos técnicos que embasam a proposta.
Na decisão, proferida em junho de 2025, a magistrada destacou que a abrangência da medida e seus possíveis impactos financeiros justificam uma discussão mais ampla antes de qualquer alteração nas regras dos planos de saúde.
Enquanto isso, a criação do novo índice permanece sem previsão para entrar em vigor, embora a ANS continue defendendo a revisão do modelo atual.