O governo federal elabora um novo plano de cuidado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é unificar documentos oficiais que apresentam abordagens distintas sobre o tema.
Um texto publicado em 2014 inclui o TEA como deficiência dentro da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), enquanto outro, de 2015, o considera um transtorno mental, vinculado à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Integração dos serviços especializados
A proposta prevê a padronização nacional de serviços especializados que hoje funcionam de forma descentralizada em diversos municípios. Esses atendimentos serão incorporados à rede formal do SUS, estabelecendo normativas claras de funcionamento.
O plano também vai focar na qualificação de profissionais e na integração entre diferentes unidades de atendimento, como Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), ambulatório de saúde mental e Centros Especializados de Reabilitação (CERs), cuja presença no país ainda é limitada.
Foco em diagnósticos e terapias
Segundo o Ministério da Saúde, o plano será implementado ainda este ano e tem como prioridade garantir diagnósticos mais ágeis e encaminhamentos adequados para os pacientes.
A medida busca enfrentar a atual demanda reprimida por terapias essenciais, como fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional, que hoje não conseguem atender a todas as famílias que procuram o SUS.
Centros de Convivência e suporte psicossocial
A iniciativa é conduzida pelo Departamento de Saúde Mental e também prevê o fortalecimento dos Centros de Convivência da RAPS, voltados ao suporte psicossocial. Apesar de regulados em 2024, ainda não existem unidades em funcionamento no país.
A integração desses centros à rede de atendimento é considerada fundamental para ampliar o suporte às famílias e garantir continuidade nos cuidados, reforçando o acompanhamento além do tratamento clínico.