TSE admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por abuso de poder político

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou que a ação apresentada pelo Novo contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por suposto abuso de poder político nas eleições, preenche os requisitos legais para tramitar. O ministro determinou que os […]

Em vitória do governo, Senado aprova PEC da Segurança Pública; texto vai a promulgação

O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública nesta terça-feira (3). O texto segue para promulgação. A proposta dá mais poder ao governo federal para agir contra as organizações criminosas, amplia a cooperação entre União, estados e municípios e prevê punições mais severas para os chefes de […]