A Justiça Eleitoral determinou que os organizadores do show beneficente de João Gomes, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, não impedissem a entrada e a permanência no evento de pessoas vestidas ou com acessórios em apoio a candidatos e partidos políticos na noite de segunda-feira (12).
A decisão foi tomada pela juíza Elisama de Sousa Alves, da 145ª Zona Eleitoral de Petrolina, na mesma noite em que circularam nas redes sociais vídeos de espectadores que foram impedidos de entrar no show usando adesivos do presidente Lula (PT), candidato à reeleição. O evento integra o projeto beneficente “Abrace um Denguinho”, idealizado pelo cantor pernambucano e realizado em parceria com a prefeitura da cidade.
“Ressalvo que a presente determinação protege a manifestação individual do eleitor e não autoriza a realização de atos de campanha, a distribuição de material de propaganda ou a fixação de adesivos em bens públicos no interior do evento, condutas que permanecem regidas pela legislação eleitoral”, diz trecho da decisão.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram seguranças afirmando que a restrição ao público que usava adesivos em apoio ao presidente da República partiu da produção do evento.
A equipe de João Gomes afirmou inicialmente ao g1 que “não procedia” a informação de que pessoas haviam sido impedidas de entrar no evento por usar material político. Depois disse ter sido informada sobre uma “atitude individual” de um segurança da empresa contratada. (Leia mais abaixo)
Também procurada pelo g1, a Prefeitura de Petrolina negou ter orientado os seguranças a barrar pessoas com adesivos ou outros materiais partidários e informou que o controle de acesso ao evento ficou sob responsabilidade de uma empresa de segurança privada contratada pela produção de João Gomes. (Leia mais abaixo)
Decisão judicial foi tomada durante o evento
Uma das pessoas impedidas de entrar no evento por usar adesivos políticos foi o professor Mateus Lopes, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Ele filmou o momento em que tentava entrar no parque.
Ao ser impedido por um segurança, o professor questionou a proibição do uso do adesivo do Lula. “Isso aqui é um direito constitucional meu de botar no meu próprio corpo a minha manifestação política. Isso aqui é minha livre manifestação”.
O segurança respondeu que a restrição ocorre porque o adesivo é um material político. Ao ser questionado sobre quem deu a orientação, ele responde: “A produção do evento”. Mateus afirmou que só conseguiu entrar no evento após retirar os adesivos.
A decisão judicial, proferida ainda na noite de segunda-feira, durante o evento, não informa se houve uma denúncia formal sobre a restrição. No documento, a juíza registra apenas que chegou ao conhecimento da Justiça Eleitoral uma orientação que teria sido expedida para impedir ou restringir o acesso de pessoas com adesivos de candidatos.
“[…] que se abstenham, imediatamente, de proibir, restringir, dificultar ou condicionar o ingresso ou a permanência no evento de qualquer cidadão em razão do porte de adesivo, broche, vestimenta ou similar alusivo a candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive mediante exigência de retirada ou ocultação do material, assegurando-se o livre acesso de todos em condições de igualdade, observados apenas critérios objetivos de capacidade do local e segurança”, determinou a juíza Elisama de Sousa Alves.