Nesta terça-feira (15) o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
No entanto, o ministro Flávio Dino pediu vista, ou seja, mais tempo para análise. Na sessão desta terça, os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e por Dino. A Corte, portanto, não chegou a analisar o mérito do caso.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, alegou Dino, após fazer o pedido.
A questão previa a análise de forma conjunta os casos dos ministros Moraes, na relação com Vorcaro, e André Mendonça, na condução do relatório do caso Master, a redistribuição da relatoria por sorteio e a abertura de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A sessão terminou com 4 votos a 3 para manter separadas as análises pela Corte das condutas. Na prática, ainda não foi definido como os casos serão julgados.
O presidente do STF, Edson Fachin, votou para manter a separação. Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para que as análises sejam conjuntas. O ministro Flávio Dino, que havia votado com essa corrente, mudou o voto para um pedido de vista, o que suspendeu o julgamento.
🔎 Um relatório da Polícia Federal apontou 52 mensagens entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes. O sigilo deste documento foi levantado por André Mendonça.
🔎 Mendonça foi acusado por Moraes de fazer uma liberação “seletiva” dos autos e de omitir documentos. Diante do conflito, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu separar os processos. A análise dessas acusações estava marcada para a próxima terça-feira (23).
O que acontece agora?
Com o pedido de vista, o julgamento foi interrompido por até 90 dias corridos. O prazo se encerra em dezembro deste ano. Se Dino não se posicionar dentro desse prazo, o caso é liberado automaticamente para voltar à pauta.
Esse tipo de solicitação ocorre quando um ministro de um tribunal solicita mais tempo para analisar um processo antes de votar.
Na prática, o julgamento é suspenso porque o ministro entende que precisa estudar melhor o caso, os argumentos apresentados pelas partes ou os votos dos colegas antes de formar sua decisão.
No STF, o pedido de vista pode suspender a análise de um processo que está sendo julgado pelo plenário ou por uma das Turmas.
O pedido de vista, portanto, não significa que o ministro seja contrário ou favorável à decisão em discussão: significa apenas que ele pediu mais tempo para analisar o caso antes de apresentar seu voto.