A mineradora anglo-australiana BHP foi condenada, em Londres, pela tragédia que aconteceu em Mariana, em Minas Gerais, há dez anos. O desastre é considerada o maior a nível ambiental e resultou na morte de 19 pessoas como consequência de uma lama tóxica que percorreu quase 700 km, chegando até o oceano Atlântico.
No próximo ano, a Suprema Corte vai definir quem receberá indenização e o volume de compensações pode chegar a R$ 260 bilhões, conforme aponta o portal Folha de S. Paulo. As indenizações devem ser pagas em um prazo de três a cinco anos.
Segundo a juíza Finola O’Farrell, a mineradora errou em aumentar a altura da barragem antes do colapso e o ocorrido foi “uma causa direta e imediata do colapso da barragem, dando origem à responsabilidade da BHP”. A empresa, por sua vez, alega que desembolsou R$ 70 bilhões para os afetados em 2015 e pretende recorrer a decisão.
A Vale comunicou que a decisão confirma “a validade das renúncias e liberações assinadas pelos requerentes já indenizados no Brasil, o que reduzirá o número de requerentes e o valor das reivindicações”, segundo aponta a reportagem.
Durante o julgamento, a BHP tentou afastar sua responsabilidade alegando que a Samarco, que é joint-venture formada com a Vale, deveria responder sozinha pelo desastre. A juíza rejeitou o argumento, ressaltando que, pela legislação ambiental brasileira, qualquer pessoa ou empresa envolvida, mesmo que de forma indireta, em atividade que cause dano ambiental, é considerada igualmente responsável.
A companhia também buscou demonstrar que não houve falhas na gestão da barragem do Fundão. No entanto, a juíza afirmou ter encontrado evidências claras de que a estrutura apresentava instabilidade e que o risco de ruptura era previsível e poderia ter sido evitado, conforme aponta o Folha.
Enquanto isso, no Brasil, a Samarco e outros sete acusados foram absolvidos pela Justiça Federal pouco após o início das sessões em Londres, em outubro do ano anterior. O Ministério Público Federal recorreu da sentença brasileira.
No geral, após a divulgação da decisão, os papéis da BHP registravam queda de 3,7% no pregão da Bolsa de Londres ao meio-dia.
